Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (5) que Monique Medeiros, ré por tortura e homicídio contra o filho, Henry Borel Medeiros, de quatro anos, deve retornar à prisão. A determinação ocorreu após a análise de um recurso apresentado pelo pai da criança, Leniel Borel, contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia revogado sua prisão preventiva em agosto do ano passado.
Monique Medeiros é acusada da morte de Henry juntamente com o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho. Até o momento, ela aguardava o julgamento em liberdade. No entanto, a Procuradoria Geral da República manifestou-se favorável ao retorno de Monique à prisão em seu parecer encaminhado ao Supremo. O Ministério Público argumentou que há elementos de comportamento por parte da ré que podem perturbar a instrução do processo, destacando a importância de observar o princípio do processo legal não apenas em relação aos direitos e garantias do réu.
Na decisão, o ministro Gilmar Mendes afirmou que a decisão do STJ não apenas se distanciou da realidade dos autos, mas também desrespeitou a jurisprudência pacífica do STF, o que justificou a ordem de prisão. Segundo ele, embora seja prematuro fazer um juízo definitivo sobre a autoria do crime, uma vez que o caso será julgado por um júri popular, não é possível concordar com a alegação de que a prisão preventiva tenha sido decretada apenas com base na gravidade abstrata do delito.
Gilmar Mendes destacou que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro apresentou elementos concretos nos autos que indicam a gravidade, em tese, das circunstâncias e da forma como o crime foi cometido. Assim, o ministro decidiu pela nova prisão de Monique Medeiros, reafirmando a importância de se preservar a integridade do processo e garantir a aplicação da justiça.
