O Telegram, um dos principais aplicativos de mensagens do mundo, está enfrentando problemas no Brasil depois de se recusar a fornecer dados de usuários solicitados pela Polícia Federal (PF). Na última quinta-feira (27), o CEO da empresa, Pavel Durov, publicou um comunicado afirmando que os dados requisitados são “tecnologicamente impossíveis de obter” e que a missão do aplicativo é preservar a privacidade e liberdade de expressão em todo o mundo.
A polêmica começou quando a empresa não acatou a decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), que notificou a empresa para entregar dados sobre grupos de neonazistas e de pessoas suspeitas de planejar ataques à escolas brasileiras. Em resposta, a Justiça determinou a suspensão do serviço no país e uma multa diária de R$ 1 milhão enquanto a empresa não fornecer os dados solicitados.
No comunicado, Durov afirmou que a empresa está recorrendo contra a decisão do TJES e que defenderá seus usuários no Brasil e seu direito à comunicação privada “não importa o custo”. Ele também mencionou que, no passado, países como China, Irã e Rússia proibiram o Telegram devido à posição da empresa sobre a questão dos direitos humanos.
A situação do Telegram no Brasil é delicada e ainda não está clara. Enquanto isso, os usuários do aplicativo estão impossibilitados de utilizar o serviço no país. A empresa continua defendendo sua posição em relação à privacidade e à liberdade de expressão, o que pode levar a novos conflitos com a justiça brasileira e a Polícia Federal.
Comunicado de Pavel Durov na íntegra
“A missão do Telegram é preservar a privacidade e a liberdade de expressão em todo o mundo.
Nos casos em que as leis locais vão contra essa missão ou impõem requisitos tecnologicamente inviáveis, às vezes temos que deixar esses mercados. No passado, países como China, Irã e Rússia proibiram o Telegram devido à nossa posição de princípio sobre a questão dos direitos humanos. Tais eventos, embora infelizes, ainda são preferíveis à traição de nossos usuários e às crenças nas quais fomos fundados.
No Brasil, um tribunal solicitou dados que são tecnologicamente impossíveis de obter. Estamos apelando da decisão e aguardando a resolução final. Não importa o custo, defenderemos nossos usuários no Brasil e seu direito à comunicação privada. A missão do Telegram é preservar a privacidade e a liberdade de expressão em todo o mundo”.
