Ministro do STF suspende inquérito que investigava desembargador por humilhar guarda municipal durante a pandemia em Santos (SP)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, decidiu suspender nesta quarta-feira 1° de março o inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que investigava o desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por ter humilhado um guarda civil municipal em Santos (SP) durante a pandemia em 2020. A defesa […]
Gasolina e etanol sofrem aumento com reoneração parcial de combustíveis
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que haverá um aumento de R$ 0,34 para o litro da gasolina e R$ 0,02 para o litro do etanol, com a reoneração parcial dos combustíveis. No entanto, esses valores já consideram a redução de R$ 0,13 para o litro da gasolina e R$ 0,08 para o litro […]
Câmara dos Deputados discute alcance de decisão do STF que pode revisar dívidas tributárias de empresas brasileiras.
Após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que coloca em dúvida uma série de decisões judiciais já concluídas sobre questões tributárias, iniciativas começaram a surgir na Câmara dos Deputados para discutir o alcance dessa determinação. Os ministros aprovaram a possibilidade de anular decisões anteriores, mesmo finais, se forem diferentes do novo entendimento da Corte. […]
Penas de ex-ministro José Dirceu e seu irmão são reduzidas em julgamento no STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu um revés à Lava Jato nesta terça-feira (14) ao reduzir a pena do ex-ministro José Dirceu em condenação na operação. A pena foi reduzida de 8 anos e 10 meses para 4 anos e 7 meses em regime semiaberto. A acusação contra Dirceu se refere […]
