Com o Placar da votação em 4 a 0, STF retoma o julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil está no centro das atenções mais uma vez, conforme o julgamento crucial sobre a descriminalização do porte de pequenos de drogas para consumo pessoal. Com o caso sob análise desde 2015, esta decisão tem o potencial de redefinir o tratamento legal das drogas no país, impactando tanto a […]
Gilmar Mendes libera retomada de Julgamento do STF sobre Porte de Drogas
Nesta terça-feira, 8, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), trouxe à tona um debate ao liberar a retomada do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635659. drogas para consumo pessoal, um tema que há tempos figura no centro das atenções e que agora volta a ocupar o palco das deliberações judiciais e políticas. […]
