Foto: Edilson Rodrigues
Após uma semana de intensas influências no Congresso Nacional, o Senado Federal surge como protagonista na missão de frear pautas-problemas e reverter derrotas do governo Lula. Enquanto a Câmara dos Deputados trouxe revisões ao governo ao aprovar o Marco Temporal de Demarcação das Terras Indígenas, com o apoio de partidos da base governista, as expectativas são mais aceitas no Senado. Com uma base governista mais consolidada e uma oposição menos articulada, os senadores têm a oportunidade de conduzir as tramitações com maior ponderação e sem avançar com pautas-bomba.
Diferentemente da Câmara, onde as tramitações aconteceram em ritmo acelerado, os senadores têm a chance de analisar as matérias com mais cuidado. A inclusão do novo arcabouço fiscal, aprovada na Câmara com maioria expressiva, é uma das pautas que estarão em discussão nas próximas semanas. A expectativa é que o Senado reverta as mudanças feitas pelo relator, contrárias aos interesses do governo, como a inclusão do Fundeb nos limites do marco fiscal. A escolha do senador Omar Aziz, aliado de Lula, para relatar a matéria anima o Palácio do Planalto.
O debate em torno do arcabouço fiscal desperta preocupações em relação ao Fundeb e à educação. Parlamentares da Frente Parlamentar Mista da Educação, como a deputada Tábata Amaral e o senador Flávio Arns, afirmam que o Senado não permitirá retrocessos na educação e que é necessário manter o Fundeb fora do teto de gastos. A senadora Dorinha Seabra também cobra que o Senado assuma o protagonismo dos debates, evitando açodamentos e garantindo a oportunidade de discussão.
A tramitação do Marco Temporal de Demarcação das Terras Indígenas no Senado deve ser diferente. Lideranças indígenas e defensores dos povos originários prometem libertar-se da matéria, considerando-a um “genocídio legislado”. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, garante que o tema será tratado com prudência e respeito. Embora o placar esteja previsto para ficar mais apertado, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é considerado um aliado do governo, aumentando as chances de aprovação.
O papel do Senado: Nesse contexto, o Senado Federal assume uma importante função de frear pautas-problemas e reverter aprovações contrárias aos projetos do governo. Para que essa dinâmica funcione, cabe ao governo liderar as articulações e mostrar aos senadores a importância das pautas prioritárias, como o arcabouço fiscal. Segundo o senador Fabiano Contarato, o Senado cumprirá seu papel de revisão, analisando as matérias com ponderação e diálogo.
Enquanto a Câmara dos Deputados trouxe derrotas ao governo Lula, o Senado Federal assume um papel fundamental para reverter essas derrotas e frear pautas-problemas. Com uma base governista mais consolidada e uma oposição menos articulada, os senadores têm a oportunidade de conduzir as tramitações de forma mais cautelosa. O desafio garantirá que pautas importantes, como o arcabouço fiscal, sejam aprovadas sem prejudicar áreas essenciais, como a educação.
