Nos últimos tempos, o cenário político no Brasil tem sido marcado por uma ocorrência inédita por parte do Senado contra o ativismo do Supremo Tribunal Federal (STF). Liderado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e pelo candidato à sua sucessão, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), essa iniciativa ganhou força após uma série de julgamentos controversos pendentes pela então ministra Rosa Weber, do STF, pouco antes de sua aposentadoria.
Primeiramente, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para criminalizar o porte de qualquer quantidade de drogas. Logo em seguida, um projeto de lei para restabelecer o marco temporal de terras indígenas foi aprovado rapidamente. Essas iniciativas foram uma resposta direta aos entendimentos da maioria dos membros do STF que se posicionaram de forma sobre essas questões.
Por último, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou uma PEC do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), que visa limitar o poder das decisões monocráticas dos ministros do STF, embora essa proposta ainda tenha sido votada em plenário. A aprovação relâmpago da CCJ em relação a essa PEC foi uma clara demonstração de que Davi Alcolumbre pretende enfrentar o caso do STF seja eleito presidente do Senado novamente.
O senador Eduardo Gomes (PL-TO), ex-líder do governo de Jair Bolsonaro, desempenhou um papel importante na formação dessa tática de aliança entre o grupo que domina o Senado e a oposição. Ele ultimamente um erro estratégico a candidatura desafiante da oposição em fevereiro deste ano, pois a derrota bloqueou cargas e propostas. Agora, esse acordo pode viabilizar mais mudanças para limitar o poder do STF, como a fixação de mandatos e de idade mínima para ministros da Corte, e até mesmo a simplificação do processo de impeachment deles no Senado.
Analistas consultados pela Gazeta do Povo apontam que por trás dessa ocorrência coordenada há uma indignação crescente de parlamentares e cidadãos com o avanço do Judiciário sobre as atribuições exclusivas do Legislativo. Também estão em jogo as complexas dinâmicas de poder dentro do próprio Senado.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está disposto a apoiar algumas das intenções do Senado para esclarecer as competências dos poderes, em resposta à concessão de votações dos deputados para priorizar pautas contra o ativismo judicial. Ele destaca a importância de cada poder no respeito de seus limites constitucionais.
No entanto, a resposta do Senado não é uniforme, e está focada em questões específicas que mobilizam a sociedade e têm impacto no Congresso. O cientista político Ismael Almeida observou que, embora um sentimento no Congresso de que algo fosse feito, as propostas concretas nesse sentido estavam inicialmente limitadas ao grupo fiel a Bolsonaro. No entanto, o avanço do STF em questões mais delicadas trouxe novos atores políticos para essa questão com as ações dos ministros.
A mudança de posição do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, foi fundamental para essa resposta. Até então, ele manteve uma postura neutra em relação a essas questões, devido à seriedade de presidir um dos poderes. No entanto, ele se viu obrigado a considerar cálculos políticos, especialmente porque o governo havia apostado todas as suas fichas no presidente da Câmara, Arthur Lira.
Essa mudança de tom na relação entre o Senado e o STF ocorreu devido ao rompimento dos limites finais do ativismo judicial, tornando incontestáveis as críticas feitas há anos por oposicionistas e membros da base aliada do governo. No entanto, as ações coordenadas de Pacheco e Alcolumbre também refletem uma corrida antecipada para a Presidência do Senado em 2025.
Davi Alcolumbre, buscando um apoio mais amplo, vem atendendo a pleitos de oposição. Uma das demandas dos oposicionistas que poderão prosperar é a exclusão do ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar a vaga aberta no STF, caso Lula confirme essa indicação. Alcolumbre pode atrasar a sabatina de Dino na CCJ, causando um desgaste semelhante ao enfrentado pelo ministro André Mendonça em 2021.
A ocorrência do Senado não passou despercebida pelo STF. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, expressou sua discordância em relação às mudanças propostas. Ele alegou que o tribunal teve um papel fundamental na defesa da democracia. O ministro Gilmar Mendes também criticou a ideia de mandato fixo para ministros e questionou por que os pensamentos reformistas se dirigem apenas ao STF.
O governo também reagiu em defesa do STF, destacando que o debate sobre a reforma da Suprema Corte não está entre suas prioridades. Flávio Dino, favorito para ser indicado por Lula ao STF, expressou apoio à fixação de mandato, criando ruídos no cenário político.
Em resumo, a ocorrência do Senado ao ativismo do Judiciário desencadeou um debate político importante no Brasil. No entanto, as ações coordenadas de Pacheco e Alcolumbre refletem, por parte, ambições políticas e a corrida para a Presidência do Senado em 2025. A relação entre os poderes e o alcance efetivo dessas mudanças ainda estão em aberto, mas sem dúvida, este é um capítulo significativo na complexa dinâmica política brasileira.
