O advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), vem sendo alvo de questionamentos devido aos pagamentos recebidos nos últimos quatro anos. Segundo registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Zanin recebeu a quantia de R$ 2,9 milhões por “serviços de consultoria jurídica” pagos … Ler mais
Na última sexta-feira, 26, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs um prazo de 24 horas para o Telegram, famoso aplicativo de mensagens, definir um representante legal para a empresa no Brasil. Caso a ordem não fosse emitida, a empresa enfrentaria uma multa diária de R$ 500 mil e a suspensão … Ler mais
O jornal O Estado de S. Paulo trouxe à luz críticas contundentes em relação a essa extensão, evidenciando os possíveis impactos na autoridade da Suprema Corte e na normalidade do Estado Democrático de Direito. Além disso, o artigo também aborda a polêmica envolvendo o Inquérito 4.781 das fake news, ampliando o debate sobre os princípios … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a concluir o julgamento da ação penal que envolve o ex-senador Fernando Collor de Mello. Nesta quarta-feira (24), será definida a eventual pena que o político irá cumprir, após ser acusado de suposto recebimento de propina nos contratos da BR Distribuidora, antiga subsidiária da Petrobras na venda de … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou a maioria nesta segunda-feira, 15, para tornar mais 245 réus denunciados por envolvimentos nos atos de 8 de Janeiro. Esse foi o julgamento da quarta leva de denúncias, que ocorreu no plenário virtual e irá até a terça-feira, 16. O total de réus chega agora a 795. Desde a … Ler mais
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, foi solto por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 11 de maio. Torres estava preso desde 14 de janeiro por suposta omissão nos atos do 8 de Janeiro. A decisão de … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou na quarta-feira (10) a suspensão do aplicativo Telegram por um período de 72 horas. A decisão foi tomada após a plataforma ter enviado mensagens aos seus usuários alertando que o projeto de lei das Fake News pode acabar com a liberdade de expressão. Segundo … Ler mais