A bancada do Partido Liberal (PL) no Senado está se movimentando nos bastidores e preparando um requerimento de urgência para a votação do projeto de lei do Marco Temporal na Casa. O objetivo dessa medida é acelerar a tramitação do projeto, levando-o diretamente ao plenário, sem passar pelas comissões. Essa iniciativa ganha força após a paralisação do julgamento sobre o tema no Supremo Tribunal Federal (STF).
Na tarde desta quarta-feira, 7, o ministro Alexandre de Moraes votou contra a tese que estabelece que os povos originários só poderão reivindicar a posse dos territórios que já estão ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988. O ministro André Mendonça pediu vista , ou seja, mais tempo para análise do caso, interrompendo o julgamento. Até o momento, o ministro Nunes Marques foi o único a votar a favor dessa tese. Vale ressaltar que o julgamento ocorre na Corte desde setembro de 2021.
De acordo com informações solicitadas pelo site da Jovem Pan, o PL já conseguiu reunir mais de 20 assinaturas para o requerimento de urgência. O senador Jorge Seif (PL-SC), vice-líder da legenda no Senado, afirmou que a intenção é votar a proposta ainda neste mês de junho. Segundo ele, quanto mais assinaturas um requerimento de urgência possui, maiores são as chances de obter força junto ao presidente da Casa.
O projeto de lei do Marco Temporal chegou ao Senado após ser aprovado na Câmara dos Deputados com 283 votos aprovados e 155 contrários. Essa aprovação representou uma derrota para o governo Lula, que orientou o voto contrário e tentou adiar a votação. No entanto, o requerimento de retirada de pauta foi derrotado.
Apesar da aprovação na Câmara, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou que o projeto seria encaminhado inicialmente para as comissões do Senado. A articulação da bancada do PL, portanto, pode encontrar resistência por parte de Pacheco e da base aliada de Lula na Casa, onde a situação, em termos de votos, é mais favorável ao Palácio do Planalto. Diante disso, os parlamentares do Partido Liberal estão buscando reunir pelo menos 45 assinaturas para o requerimento, a fim de garantir que ele seja votado.
