O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou a análise de um caso envolvendo a deputada federal e presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann (PT-PR), e o ex-ministro do Planejamento e Orçamento durante a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) primeiros mandatos, Paulo Bernardo. O julgamento acontecerá no plenário virtual da Corte de 16 a 23 de junho. O ministro Edson Fachin foi designado relator do processo, e os demais ministros se manifestarão virtualmente sobre o entendimento do relator.
O caso refere-se ao chamado “Quadrilhão do PT”, que inicialmente incluía Lula, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), os ex-ministros Guido Mantega, Edinho Silva e Antonio Palocci, além do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. No entanto, essas acusações foram encaminhadas à primeira instância da Justiça Federal do Distrito Federal, e os réus foram absolvidos em dezembro de 2019.
As denúncias contra Gleisi e Bernardo foram apresentadas em setembro de 2017 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que os acusou de fazer parte de uma suposta organização criminosa que teria recebido R$ 1 milhão em recursos desviados da Diretoria de Abastecimento da Petrobras em 2010.
Em março deste ano, a atual procuradora-geral adjunta, Lindôra Araújo, pediu ao STF que rejeite as acusações por “falta de justa causa”. Segundo Araújo, com base na Lei Anticrime, não seria possível fazer e aceitar denúncias baseadas apenas em depoimentos de denunciantes sem a apresentação de provas materiais. Em seu depoimento, ela afirmou: “Após reavaliação do entendimento anteriormente expresso, com base na análise minuciosa dos argumentos defensivos apresentados por Gleisi Helena Hoffmann e Paulo Bernardo Silva em suas respostas às denúncias e demais manifestações, bem como pela leitura da inicial acusatória, entendo que não há não houve demonstração da existência de um mínimo de provas suficientes para instaurar um processo criminal contra o acusado.”
O julgamento no plenário virtual do STF será uma oportunidade para definir se as acusações contra Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo seguirão em frente ou serão arquivadas. Com o desenrolar do caso, sem dúvida atrairá atenção significativa devido à importância política e ao envolvimento de figuras de destaque do Partido dos Trabalhadores.
