O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta dificuldades para formar uma base sólida no Congresso e, por isso, tem recorrido à prática questionável do orçamento secreto para conseguir apoio. Essa prática desrespeita os princípios da administração pública,…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo brasileiro planeja tributar o setor de jogos e apostas eletrônicas em jogos esportivos. A medida provisória que trata do tema deve ser publicada após a viagem do presidente Luiz Inácio…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, decidiu suspender nesta quarta-feira 1° de março o inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que investigava o desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por ter…
Após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que coloca em dúvida uma série de decisões judiciais já concluídas sobre questões tributárias, iniciativas começaram a surgir na Câmara dos Deputados para discutir o alcance dessa determinação. Os ministros aprovaram a…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu um revés à Lava Jato nesta terça-feira (14) ao reduzir a pena do ex-ministro José Dirceu em condenação na operação. A pena foi reduzida de 8 anos e 10 meses…
