Rodrigo Pacheco e Artur Lira estão se desentendendo sobre a análise de medidas provisórias no Congresso. Essa queda de braço está afetando alguns projetos do governo, apresentados sob a forma de medidas provisórias, os quais estão paralisados no meio dessa batalha política.
Rodrigo Pacheco quer manter o que está na constituição e diz “retomaremos a ordem constitucional com a determinação pela presidência do congresso nacional da instalação imediata das comissões mistas das medidas provisórias como sempre fizemos, inclusive no governo anterior.”
Já Arthur Lira deixa claro que precisa haver mudança para o consenso entre as casas, “o que nós defendemos não é ir contra a constituição, mas numa proposta de entendimento das duas casas de alterarmos a constituição para chegarmos no rito mais atual e que atenta as demandas das duas casas de funcionamento.”
As MPs são projetos apresentados pelo presidente da República que entrem em vigor de maneira imediata, mas que passaram a ser votados no Congresso Nacional em até 120 dias para se tornarem leis. De acordo com a Constituição Federal, os MPs devem iniciar sua tramitação em uma comissão mista, composta por membros da Câmara dos Deputados e do Senado. Durante uma pandemia, com a adoção do trabalho remoto, ambas as casas legislativas mudaram seu esquema e eliminaram essa comissão para agilizar a análise desses projetos.
A discussão começou quando Pacheco decidiu tentar retomar as comissões mistas, no mês passado, então Lira rejeitou e passou a defender que o procedimento adotado na pandemia se torne definitivo. Atualmente as MPs que chegam no planalto passam primeiro pela Câmara, o que da ainda mais poder para os Deputados, Lira disse que se depender da casa os ritos não vão voltar a ser como antes.
Ontem à noite (27) , durante uma reunião na Câmara, Lira considerou em propor uma mudança no prazo para análise das medidas provisórias no Senado e na formação de comissões mistas com a proporção de um senador para cada três deputados, no modelo atual, são 12 deputados e 12 senadores. Pacheco disse que vai levar o texto aos líderes até esta quarta-feira (29).
