PF conclui relatório de 800 páginas e indicia Bolsonaro e mais 36 por plano de golpe de Estado
A Polícia Federal concluiu um robusto relatório de 800 páginas que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas por suposto envolvimento em um plano de golpe de Estado. O documento foi entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (21) e agora aguarda análise inicial do ministro Alexandre de Moraes. Na próxima semana, […]
Starlink Responde a Ação Judicial de Alexandre de Moraes e Defende Clientes no Brasil
A Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, enviou uma carta aos seus clientes brasileiros em reação às ações legais conduzidas por Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Recentemente, a empresa teve suas contas bloqueadas no Brasil, um desdobramento das disputas judiciais entre Musk e Moraes, que começaram quando o […]
Gilmar Mendes libera retomada de Julgamento do STF sobre Porte de Drogas
Nesta terça-feira, 8, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), trouxe à tona um debate ao liberar a retomada do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635659. drogas para consumo pessoal, um tema que há tempos figura no centro das atenções e que agora volta a ocupar o palco das deliberações judiciais e políticas. […]
Em meio a críticas, Barroso assume a presidência do CNJ e STF.
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ficarão sob a liderança do ministro Luis Roberto Barroso a partir de outubro, assumindo a presidência dessas importantes instituições. No entanto, a nomeação de Barroso para essa posição de destaque não ocorre sem controvérsias e críticas. O CNJ, órgão responsável por julgar a […]
Supremo Tribunal Federal determina prisão de Monique Medeiros por caso Henry Borel
Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (5) que Monique Medeiros, ré por tortura e homicídio contra o filho, Henry Borel Medeiros, de quatro anos, deve retornar à prisão. A determinação ocorreu após a análise de um recurso apresentado pelo pai da criança, Leniel Borel, contra a decisão do Superior Tribunal […]
Suprema Corte dos EUA dificulta o processo de extradição de Allan dos Santos
As recentes decisões da Suprema Corte dos Estados Unidos em relação à liberdade de expressão têm preocupado o Ministério da Justiça do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em sua busca pela extradição do influenciador Allan dos Santos. O influenciador, considerado foragido desde que teve sua prisão preventiva decretada no inquérito das fake news […]
Presidente do STF nega compartilhamento de informações com a CPMI sobre atos de 8 de janeiro
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, recusou o pedido de compartilhamento de informações dos inquéritos abertos para investigar os atos ocorridos em 8 de janeiro com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI). Em mensagem enviada à comissão, Weber explicou que, devido à existência de diligências em curso, o compartilhamento das solicitações solicitadas […]
